O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anunciou oficialmente a realização do tão esperado Concurso Público, em parceria com a Fundação Carlos Chagas. A seleção será destinada à formação de Cadastro de Reserva para as cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal. As provas ocorrerão em locais, datas e horários especificados. Todos os detalhes estão no Edital nº 1, publicado no Diário Oficial da União de hoje, 4 de dezembro de 2024.
CARGOS
Diversas oportunidades para Analistas Judiciários estão disponíveis no edital, são elas:
Área Administrativa;
Área Judiciária;
Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal;
Área Administrativa – Especialidade Contabilidade;
Área Apoio Especializado – Especialidade Arquitetura;
Área Apoio Especializado – Especialidade Arquivologia;
Área Apoio Especializado – Especialidade Biblioteconomia;
Área Apoio Especializado – Especialidade Comunicação Social;
Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia;
Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia (Civil);
Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia (Elétrica);
Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia (Mecânica);
Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho);
Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística;
Área Apoio Especializado – Especialidade Fisioterapia;
Área Apoio Especializado – Especialidade História;
Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina;
Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina (do Trabalho);
Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina (Psiquiatria);
Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia;
Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia (Endodontia);
Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia;
Área Apoio Especializado – Especialidade Serviço Social;
Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação.
Já para os Técnicos com ensino superior completo o edital contempla as seguintes oportunidades:
Técnico Judiciário – Área Administrativa;
Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judicial;
Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem do Trabalho;
Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação;
REMUNERAÇÃO
Analistas judiciários
– Remuneração inicial: R$ 13.994,78 (treze mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) mais os benefícios previstos na Lei Nº 8.112/90;
– A remuneração inicial do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal será acrescida da Gratificação de Atividade Externa – GAE, no valor de R$ 2.040,91 (dois mil, quarenta reais e noventa e um centavos).
Técnicos Judiciários
– Remuneração inicial: R$ 8.529,65 (oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) mais os benefícios previstos na Lei Nº 8.112/90;
– A remuneração inicial do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial será acrescida da Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.243,91 (um mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos), desde que cumpridas as disposições da Resolução CSJT n.º 315/2021 e suas alterações.
INSCRIÇÕES
As inscrições ficarão abertas, exclusivamente via internet, no período de 10h do dia 09/12/2024 às 23h59 do dia 20/01/2025 (horário de Brasília) e podem ser realizadas pelo site da Fundação Carlos Chagas (Clique AQUI).
Os valores para inscrição são os seguintes:
– Analistas Judiciários: R$ 110,00 (cento e dez reais);
– Técnicos Judiciários: R$ 90,00 (noventa reais).
O requerimento de isenção do pagamento somente será realizado via internet (www.concursosfcc.com.br), no período das 10 horas do dia 09/12/2024 às 23h59min do dia 13/12/2024 (horário de Brasília).
O candidato que efetivar mais de uma inscrição para o mesmo período de aplicação das provas terá confirmada apenas a última inscrição, sendo as demais canceladas.
HETEROIDENTIFICAÇÃO
O procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos), será realizado pela Comissão de Heteroidentificação instituída pela Fundação Carlos Chagas, em 2 (duas) etapas, conforme art. 7º da Resolução CNJ nº 541/2023.
Primeira Etapa: Os candidatos que se autodeclararam negros (pretos e pardos), que optaram por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, que foram habilitados nas Provas Objetivas e Discursivas e que no período de inscrição encaminharam suas fotos, conforme item 6.2, terão suas fotos analisadas pela Comissão de Heteroidentificação que, por maioria, deliberará pela confirmação ou não da autodeclaração do candidato.
Segunda Etapa: Os candidatos que se autodeclararam negros (pretos e pardos), que optaram por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e que não tiveram a sua autodeclaração confirmada na Primeira Etapa (análise de fotos), serão convocados perante a Comissão Presencial, para a aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra, a fim de ratificar ou retificar a sua inscrição nessa condição, com a finalidade específica e exclusiva de se avaliar o fenótipo dos candidatos. A convocação será divulgada por meio de edital específico a ser publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
PROVAS
A prova para o cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio especializado – Especialidade ENFERMAGEM DO TRABALHO será organizada da seguinte forma:
C A R G O / Á R EA /ES P EC I A L I DA D E |
P R OV A S |
Nº DEQ U ES T Õ ES |
P ES O |
C A R ÁT E R |
DURAÇÃO DASP R OV A S |
|
Técnico Judiciário – Área Apoio especializado – Especialidade ENFERMAGEM DO TRABALHO |
OBJETIVA: Conhecimentos Gerais – Língua Portuguesa – Raciocínio Lógico-Matemático – Noções sobre Direitos das Pessoas com deficiência – Código de Ética do TRT15 |
30 |
1 |
Habilitatório e Classificatório |
4h30 |
|
– Regimento Interno do TRT15 – Noções de Administração Pública e Legislação – Noções de Informática -Conhecimentos Específicos |
30 |
3 |
|||
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Prova Discursiva – Estudo de caso |
1 |
1 |
Para todos os Cargos/Áreas/Especialidades/Polos de Classificação, as Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos constarão de questões objetivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada questão), de caráter habilitatório e classificatório, e versarão sobre os conteúdos programáticos.
As Provas Objetivas e as Provas Discursivas serão realizadas nas cidades de Bauru/SP, Campinas/SP, Jundiaí/SP, Piracicaba/SP, Ribeirão Preto/SP, São José do Rio Preto/SP, São José dos Campos/SP e Sorocaba/SP com previsão de aplicação para o dia 30/03/2025, a variar de acordo com o cargo, nos seguintes períodos:
a) no período da MANHÃ: para os cargos de Técnico Judiciário, todas as áreas e especialidades;
b) no período da TARDE: para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas e especialidades.
Os temas da prova discursiva versarão sobre conteúdo pertinente a Conhecimentos Específicos, conforme programa constante do Anexo III do Edital, adequados às atribuições do Cargo/Área/Especialidade para o qual o candidato se inscreveu. A Prova discursiva – Estudo de Caso destinar-se-á a avaliar o domínio de conteúdo dos temas abordados, a experiência prévia do candidato e sua adequabilidade quanto às atribuições do cargo e especialidade. Serão corrigidas as Provas Discursivas – Estudos de Caso dos candidatos habilitados e mais bem classificados na Prova Objetiva, na forma do Capítulo 10 do Edital, considerados os empates na última posição de classificação até o limite estabelecido no quadro a seguir, mais todos os candidatos com deficiência habilitados e, também, todos os candidatos autodeclarados negros e/ou indígenas habilitados.
Para o cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio especializado – Especialidade ENFERMAGEM DO TRABALHO a quantidade de discursivas que serão corrigidas depende do Polo de Classificação escolhido pelo candidato, veja:
– Bauru (20);
– Campinas (30);
– São José do Rio Preto (20);
– São José dos Campos (20).
No cargo 27, Técnico Judiciário – Área Apoio especializado – Especialidade ENFERMAGEM DO TRABALHO, o candidato que concorrer às vagas de ampla concorrência considerar-se-á habilitado se tiver obtido, nota igual ou superior a 6,00 (seis) pontos. 2Para o candidato inscrito nos cargos do item 11.11 e autodeclarado negro e/ou indígena e/ou com deficiência, de acordo com as Resoluções CNJ nº 516/2023, nº 512/2023 e nº 549/2024, considerar-se-á habilitado se tiver obtido nota 20% inferior à nota mínima estabelecida para aprovação dos candidatos da ampla concorrência, conforme item 11.11 deste capítulo.
CARGOS VAGOS NO TRT 15ª REGIÃO
Em resposta ao site Fernanda Barboza, no dia 02/12, a Assessoria de Comunicação do TRT 15 afirmou o seguinte:
“Atualmente, há 5 (cinco) cargos vagos de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Enfermagem do Trabalho, no Quadro Efetivo deste Tribunal. Existem Atualmente seis (6) Técnicos Judiciários, especialidade Enfermagem recebendo o Abono de Permanência. Há um concurso vigente até 5/7/2025 que contemplou o cargo de Técnico Judiciário, área apoio administrativo, especialidade Enfermagem do Trabalho, que pode ser prorrogado até 5/7/2026. Há previsão de abertura de novo concurso, contudo, os candidatos aprovados só serão convocados após o término da vigência do atual concurso”.
Com isso, as futuras nomeações para esse cargo são certeiras.
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