O Governo do Estado do Amapá publicou, na última quarta-feira (15), o Decreto nº 5.315/2026, que altera a composição da Comissão do Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A medida modifica a redação do Decreto nº 8.336, de 19 de dezembro de 2024, responsável por instituir a comissão encarregada de acompanhar os trabalhos relacionados ao certame.

De acordo com o decreto, a comissão passa a ser composta por representantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), mantendo a presidência sob responsabilidade da Sead.

A alteração, segundo o Governo do Estado, atende à necessidade de atualizar a composição dos membros da comissão, conforme o Processo nº 0007.2893.0296.0008/2026. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de julho de 2026.

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